1. INTRODUÇÃO:

A Cuida d’bo, associação registada em Portugal sob o NIF 518813541 e na Bélgica sob o NIF 1010789587, compromete-se a proteger a privacidade dos seus associados, beneficiários, voluntários, colaboradores, parceiros e demais titulares de dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como a Cuida d’bo recolhe, utiliza, armazena, partilha e protege os dados pessoais no âmbito das atividades desenvolvidas. 

 

2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS:

A Cuida d’bo pode recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação (nome, data de nascimento, número de identificação, etc.); 

• Dados de contacto (morada, telefone, e-mail); 

• Dados profissionais (formação, experiência, cargo); 

• Dados sensíveis (dados de saúde, quando estritamente necessários e com consentimento); 

• Imagens ou vídeos de atividades promovidas pela associação (com autorização prévia). 

 

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS: 

Os dados pessoais recolhidos são tratados com as seguintes finalidades:

• Gestão de associados, voluntários e beneficiários; 

• Organização de campanhas, eventos e formações; 

• Comunicação institucional e divulgação de atividades; 

• Cumprimento de obrigações legais e estatutárias; 

• Celebração e execução de parcerias e projetos. 

 

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO: 

O tratamento dos dados pessoais tem como fundamento:

• O consentimento do titular; 

• A execução de contrato ou acordo de colaboração; 

• O cumprimento de obrigações legais; 

• O interesse legítimo da Cuida d’bo, desde que não se sobreponha aos direitos do titular. 

 

5. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS: 

A Cuida d’bo poderá partilhar dados pessoais com:

• Parceiros institucionais e financiadores, sempre que necessário e respeitando os princípios da finalidade e minimização de dados; 

• Entidades públicas, quando exigido por lei; 

• Prestadores de serviços que atuem em nome da Cuida d’bo, mediante acordos de confidencialidade celebrados. 

  

6. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE CONSERVAÇÃO: 

Os dados serão armazenados de forma segura, em suportes físicos e/ou digitais, apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para os quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

  

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS: 

Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais; 

• Retificação de dados incorretos ou desatualizados; 

• Eliminação dos dados quando legalmente possível; 

• Oposição ou limitação ao tratamento dos dados; 

• Portabilidade dos dados, quando aplicável; 
• Revogação do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior. 
• Os pedidos deverão ser feitos por escrito para o endereço eletrónico: hello@cuidadbo.org 

  

8. MEDIDAS DE SEGURANÇA:

A Cuida d’bo compromete-se a implementar medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

 

9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE: 

Esta Política poderá ser atualizada. As alterações serão comunicadas pelos meios habituais de comunicação da Cuida d’bo e entrarão em vigor após a sua publicação.

 

10. CONTACTO: 

Para quaisquer questões relacionadas com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos dados pessoais, a Cuida d’bo está disponível para o esclarecimento, através do e-mail: hello@cuidadbo.org

  

07/07/2025   

A Direção da Cuida d’bo